Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

DF é condenado por queda de carro em ponte mal conservada

Pedido de indenização por danos materiais e morais causados em decorrência de acidente automobilístico.

Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

MPF/AP: empresário é condenado por crime ambiental

A decisão do TRF1 atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu

Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

Extravio de bagagem motiva indenização

A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet

O empresário está foragido.

Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás

Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da Warre Engenharia atuava para desviar verbas federais destinadas à reforma do Parque Mutirama

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério